Advogado Online

Hilton Cesar

Belém (PA)

0seguidor51seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito Militar, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

(1)

Comentário · há 10 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

Beatriz Galindo · há 10 anos

Para aquele que se escusa da Justiça, como o devedor de alimentos do tipo recalcitrante, a forma de citação via WhatsApp seria sem dúvida uma alternativa eficaz, isso quando esgotadas todas as tentativas e meios para tanto, o que asseguraria ao menor, os alimentos para sua sobrevivência, em detrimento à burocracia de nosso judiciário.
É batendo as portas do judiciário que se consegue as mudanças.
Parabéns ao Dr. Vinícius Mendonça de Brito pela iniciativa.

2

Recomendações

(11)

Tribunal de Justiça de São Paulo

Inteiro Teor · há 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-14.2012.8.26.0161 SP XXXXX-14.2012.8.26.0161

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000327668 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-14.2012.8.26.0161, da Comarca de Diadema, em que é...

1

Diário Oficial do Estado do Pará

Diário · há 11 anos

Página 5 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 30 de Dezembro de 2015

.. EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015* Altera o art. 28 da Lei nº 6.969, de 9 de maio de 2007. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu...

1

Giovani Faria de Miranda

Comentário · há 13 anos

O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Somente e tão somente quando houver um prejuízo às partes advindo da ocorrência da referida nulidade. Assim expõe o princípio pas de nullité sans grief, conforme leciona TOURINHO FILHO:
"em matéria de nulidade, e para simplificar o rigorismo formal, foi adotado o princípio do pas de nullité sans grief. Não há nulidade sem prejuízo. Para que o ato seja declarado nulo é preciso haja, entre a sua imperfeição ou atipicidade e o prejuízo às partes, um nexo efetivo e concreto. Se, a despeito de imperfeito, o ato atingiu o seu fim, sem acarretar-lhes prejuízo, não há cuidar-se de nulidade”1

15

Perfis que segue

(51)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(62)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belém (PA)

Carregando